Regras para tatuagem

Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

Idade mínima

Sem idade fixada em lei

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A Alemanha aplica a restrição REACH sobre tintas e seu próprio Regulamento de Tintas para Tatuagem (Tätowiermittel-Verordnung), que trata da composição e da rotulagem. Não há licença nacional para estúdios; registra-se a atividade comercial, e o órgão de saúde local (Gesundheitsamt) pode fiscalizar a higiene com base na lei de proteção contra infecções e nas regras de cada estado. As respostas de saúde seguem o RGPD.

Idade mínima

Sem idade fixada em lei

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Na Austrália, cada estado e território regula a tatuagem. A maioria dos estados proíbe tatuar menores, as câmaras locais registram e fiscalizam locais de perfuração de pele pela lei de saúde pública, e alguns estados licenciam separadamente negócios e artistas. As respostas de saúde são informações sensíveis pela Privacy Act federal.

Idade mínima

A partir de 18 anos

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Na Áustria, a tatuagem é uma atividade regulamentada pela Lei do Comércio e Indústria, por isso abrir um estúdio exige uma licença comercial com comprovação de qualificação. Regras de exercício para piercing e tatuagem definem deveres de higiene, informação ao cliente e documentação, inclusive para menores. As tintas seguem a restrição REACH e as respostas de saúde seguem o RGPD.

Idade mínima

A partir de 18 anos

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A Bélgica regula a tatuagem por um decreto real federal sobre tatuagens e piercings. Ele exige dos tatuadores um treinamento reconhecido em higiene, define regras de higiene para locais e equipamentos e pede informação e consentimento por escrito antes do procedimento, com condições extras para menores. As tintas seguem a restrição REACH e as respostas de saúde seguem o RGPD.

Idade mínima

Sem idade fixada em lei

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No Brasil, estúdios de tatuagem precisam de licença sanitária da Vigilância Sanitária municipal ou estadual, seguindo as normas da ANVISA para serviços de interesse à saúde. As tintas devem ser registradas na ANVISA. As respostas de saúde são dados pessoais sensíveis pela LGPD, que exige consentimento específico e destacado.

Idade mínima

A partir de 18 anos

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

Idade mínima

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No Canadá, a tatuagem é regulada pelas províncias e territórios, geralmente por regras de saúde pública para serviços pessoais, e algumas cidades exigem licenças comerciais. A Health Canada regula as tintas de tatuagem como cosméticos. As respostas de saúde são informações pessoais sensíveis pelas leis de privacidade federais ou provinciais.

Idade mínima

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

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Por décadas, os tribunais coreanos trataram a tatuagem feita por quem não é médico como exercício ilegal da medicina. Pelo que entendemos, em 2025 foi aprovada uma lei que cria uma licença para tatuadores não médicos, com vigência após um período de transição, mas não conseguimos confirmar todos os detalhes, então verifique a situação atual com o Ministério da Saúde antes de se basear nesta página. As respostas de saúde são informações sensíveis pela Lei de Proteção de Informações Pessoais e exigem consentimento separado.

Idade mínima

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

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A Dinamarca tem uma lei própria para tatuagem e algumas das regras mais rígidas da Europa sobre o registro de tintas. É proibido tatuar menores de 18 anos, os tatuadores precisam estar registrados na Autoridade Dinamarquesa de Segurança Técnica (Sikkerhedsstyrelsen), e os dados de cada tinta usada devem ser anotados por cliente e guardados. Veja em sik.dk os requisitos atuais de registro e curso.

Idade mínima

A partir de 18 anos

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

Idade mínima

Sem idade fixada em lei

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

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Na Espanha, cada comunidade autônoma regula a tatuagem, então a autorização do estúdio, o treinamento exigido e as regras para menores variam por região. A maioria exige autorização sanitária do local e um curso de higiene para o tatuador. As tintas seguem a restrição REACH e as respostas de saúde seguem o RGPD.

Idade mínima

A partir de 18 anos

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Nos EUA, a tatuagem é regulada por estados, condados e cidades, então idade mínima, licenças e fiscalizações dependem de onde você trabalha. Estúdios com funcionários precisam seguir a norma de patógenos transmitidos pelo sangue da OSHA, que exige plano de controle de exposição, treinamento anual, oferta gratuita da vacina contra hepatite B e registro de acidentes com perfurocortantes. A FDA trata as tintas de tatuagem como cosméticos.

Idade mínima

Sem idade fixada em lei

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

Idade mínima

Sem idade fixada em lei

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

Idade mínima

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Na França, quem tatua precisa declarar a atividade à agência regional de saúde (ARS) e concluir o treinamento obrigatório de higiene e segurança. O Código de Saúde Pública define regras de higiene, exige informar o cliente sobre riscos e cuidados e pede consentimento escrito dos pais para menores. As tintas seguem a restrição REACH, e os perfurocortantes vão para o descarte regulado de resíduos de saúde (DASRI).

Idade mínima

A partir de 18 anos

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

Idade mínima

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

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A Irlanda não tem lei nem sistema de licenças específico para estúdios de tatuagem. Os estúdios seguem a legislação geral de saúde e segurança, as regras de descarte de perfurocortantes e as orientações de controle de infecção do HSE. As tintas seguem a restrição REACH e as respostas de saúde seguem o RGPD, fiscalizado pela Data Protection Commission.

Idade mínima

Sem idade fixada em lei

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

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O Ministério da Saúde da Itália publicou diretrizes nacionais de higiene para tatuagem e piercing, que as regiões transformam em regras próprias sobre treinamento, instalações e fiscalização. Muitas regiões exigem um curso regional e uma comunicação à prefeitura ou à unidade de saúde local (ASL) antes da abertura. As tintas seguem a restrição REACH e as respostas de saúde seguem o RGPD.

Idade mínima

A partir de 18 anos

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Em 2020, a Suprema Corte do Japão decidiu que tatuar não é ato médico, então tatuadores não precisam de licença médica, e ainda não existe lei específica de licenciamento de tatuagem. As normas provinciais de proteção à juventude proíbem tatuar menores. As respostas de saúde são informações pessoais que exigem cuidado especial pela Lei de Proteção de Informações Pessoais, e coletá-las exige o consentimento do cliente.

Idade mínima

A partir de 18 anos

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

Idade mínima

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

Idade mínima

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

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No México, a Lei Geral de Saúde regula a tatuagem, e os estúdios apresentam um aviso de funcionamento à COFEPRIS ou à autoridade sanitária estadual e seguem suas regras sanitárias. Regras estaduais e municipais acrescentam licenças de funcionamento. As respostas de saúde são dados pessoais sensíveis pela lei federal de proteção de dados, que exige consentimento expresso e por escrito.

Idade mínima

A partir de 18 anos

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

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A Nova Zelândia não tem licença nacional para tatuadores. As câmaras locais regulam a tatuagem por regulamentos de saúde e higiene, e várias, como Auckland, exigem licença para o local com condições de higiene, registros e consentimento. As respostas de saúde são informações de saúde pela Privacy Act 2020 e seu código de informações de saúde.

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Nos Países Baixos, um estúdio de tatuagem precisa de uma licença do serviço regional de saúde pública (GGD), com base no decreto sobre tatuagem e piercing da lei de mercadorias. O GGD fiscaliza com base nas diretrizes nacionais de higiene, que tratam de esterilização, registros e informação ao cliente. As tintas seguem a restrição REACH e as respostas de saúde seguem o RGPD.

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A Polônia não tem lei nem licença específicas para tatuagem. Os estúdios seguem as regras sanitárias gerais para locais que perfuram a pele e podem ser fiscalizados pela Inspeção Sanitária do Estado (Sanepid). As tintas seguem a restrição REACH e as respostas de saúde seguem o RGPD.

Idade mínima

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Portugal tem pouca legislação específica sobre tatuagem, e não encontramos licença nacional para estúdios. Os estúdios seguem as regras gerais de saúde e segurança, o licenciamento local do espaço e as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS). As tintas seguem a restrição REACH e as respostas de saúde seguem o RGPD, fiscalizado pela CNPD.

Idade mínima

A partir de 18 anos

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Na Grã-Bretanha, a Tattooing of Minors Act 1969 torna crime tatuar menores de 18 anos, mesmo com consentimento dos pais. O registro ou licenciamento de locais e profissionais funciona de forma diferente na Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, e as câmaras locais definem regras de higiene e de registros. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo UK GDPR.

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Na Suécia, um estúdio de tatuagem precisa ser comunicado ao escritório municipal de meio ambiente e saúde antes de abrir, porque o trabalho traz risco de infecções transmitidas pelo sangue. O município fiscaliza a higiene com base nas regras de proteção ambiental e sanitária, com orientações da Agência de Saúde Pública. As tintas seguem a restrição REACH e as respostas de saúde seguem o RGPD.

Idade mínima

A partir de 18 anos

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Na UE e no EEE, as tintas de tatuagem seguem a restrição REACH (anexo XVII, entrada 75), que limita substâncias perigosas e define regras de rotulagem. As respostas de saúde são dados de categoria especial pelo RGPD, por isso exigem consentimento explícito, separado do consentimento ao procedimento e do de marketing. Idade mínima, licenças e regras de higiene são definidas por cada país ou região.

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Na Turquia, estúdios de tatuagem funcionam com alvará da prefeitura e passam por fiscalizações de saúde e higiene. Não encontramos licença nacional para tatuadores, então confirme com a prefeitura e a diretoria provincial de saúde. As respostas de saúde são dados de categoria especial pela lei de proteção de dados (KVKK), que exige consentimento explícito.

Idade mínima

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