Regras para tatuagem em Bélgica
A Bélgica regula a tatuagem por um decreto real federal sobre tatuagens e piercings. Ele exige dos tatuadores um treinamento reconhecido em higiene, define regras de higiene para locais e equipamentos e pede informação e consentimento por escrito antes do procedimento, com condições extras para menores. As tintas seguem a restrição REACH e as respostas de saúde seguem o RGPD.
Última verificação em 25 de setembro de 2026
Idade mínima
Quem você pode tatuar e com permissão de quem.
Idade mínima
Sem idade fixada em lei
Clientes mais novos
O consentimento dos pais não é exceção
O decreto real traz condições para menores, incluindo o consentimento escrito dos pais. Não conseguimos confirmar os limites exatos de idade, então confira o decreto em vigor e tenha cuidado com menores de 18. O Inkeva usa 18 anos como padrão.
Consentimento
O que o cliente assina antes de cada tatuagem.
Fichas de clientes
O que registrar e por quanto tempo guardar.
Guardar por 5 anos
Prática comum, não definida em lei
- Registros contábeis: 10 anos
O que registrar
- Nome completo
- Data de nascimento
- Data do procedimento
- Local do corpo
- Tatuador
- Marca, cor e fabricante da tinta
- Números de lote das tintas
- Respostas do questionário de saúde
- Assinatura do cliente
- Dados do responsável
Tintas
O que pode ir para a pele e o que você precisa registrar.
Esterilização e resíduos
Limpeza, esterilização e descarte de perfurocortantes.
Licenças
O que você precisa para abrir um estúdio e trabalhar nele.
Artistas convidados
Receber artistas de outros lugares.