Regras para tatuagem em Brasil

No Brasil, estúdios de tatuagem precisam de licença sanitária da Vigilância Sanitária municipal ou estadual, seguindo as normas da ANVISA para serviços de interesse à saúde. As tintas devem ser registradas na ANVISA. As respostas de saúde são dados pessoais sensíveis pela LGPD, que exige consentimento específico e destacado.

Última verificação em 25 de setembro de 2026

Idade mínima

Quem você pode tatuar e com permissão de quem.

Idade mínima

A partir de 18 anos

Clientes mais novos

O consentimento dos pais não é exceção

Vários estados, incluindo São Paulo, têm leis que proíbem tatuar menores, e as regras variam nos demais. A menos que tenha conferido a lei do seu estado, tatue apenas adultos.

Fichas de clientes

O que registrar e por quanto tempo guardar.

Guardar por 5 anos

Prática comum, não definida em lei

  • Registros contábeis: 5 anos

O que registrar

  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • Endereço
  • Tipo de documento conferido
  • Data do procedimento
  • Local do corpo
  • Descrição da tatuagem
  • Tatuador
  • Marca, cor e fabricante da tinta
  • Números de lote das tintas
  • Respostas do questionário de saúde
  • Assinatura do cliente

Tintas

O que pode ir para a pele e o que você precisa registrar.

A restrição REACH para tintas se aplicaNão
Regras de rotulagem de tintasObrigatório

Esterilização e resíduos

Limpeza, esterilização e descarte de perfurocortantes.

Registro de ciclos da autoclaveObrigatório
Testes de esporosSem frequência definida
Descarte de perfurocortantes e resíduos de saúdeObrigatório

Licenças

O que você precisa para abrir um estúdio e trabalhar nele.

Licença ou registro do estúdioObrigatório
Licença ou registro do tatuadorNão obrigatório
Treinamento em higiene ou patógenos transmitidos pelo sangueDepende da autoridade local

Artistas convidados

Receber artistas de outros lugares.

Licença ou registro para artistas convidadosDepende da autoridade local